As políticas públicas de comunicação no Brasil e legislação correspondente. O papel das políticas públicas de comunicação, uma visão crítica e histórica. O estudo das relações de poder e grupos de pressão na formulação das políticas públicas de comunicação. Leis de incentivo, agências de fomento entre outras políticas, no cinema, rádio, TV e internet. Análise de formas alternativas de comunicação e suas perspectivas para a democratização da produção e do acesso à informação.